DELIBERA��O CBH-TB
001 / 2000
O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha -
CBH-TB, considerando a disponibilidade de recursos para o ano de 2000 e saldo
existente destinados � �rea de atua��o do CBH-TB segundo delibera��o CRH 026/00
de 08.12.99;
Considerando que ap�s avalia��o e hierarquiza��o pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o �s solicita��es de obras apresentadas � Secretaria Executiva no ano de 2000, que resultou na aprova��o pelo plen�rio em reuni�o de 14.04.2000,
Delibera:
Artigo 1�
Os recursos do Feh�dro, referentes ao
or�amento 2000 e saldo existente do CBH-TB, ser�o distribu�dos na forma apontada
abaixo:
Tomador
Empreendimento � PDC
Recursos do feh�dro � Contrapartida � Valor total do empreendimento
Modalidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potirendaba
Obras civis no sistema de tratamento de esgoto por lagoas de estabiliza��o � PDC 3
R$ 48.216,00 � R$ 12.054,00 � R$ 60.270,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Borborema
Constru��o lagoa de tratamento de esgotos � PDC 3
R$ 170.000,00 � R$ 42.500,00 � R$ 212.500,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Cafel�ndia
Centro integrado resol. Lixo urbano � PDC 3
R$ 83.000,00 � R$ 39.184,27 � R$ 122.184,27
Fundo
perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Guai�ara
Constru��o aterro sanit�rio � PDC 3
R$ 18.743,00 � R$ 4.686,00 � R$ 23.429,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Balbinos
Constru��o de aterro sanit�rio � PDC 3
R$ 15.481,00 � R$ 3.871,00 � R$ 19.352,00
Fundo
perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Regin�polis
Elabora��o de projeto do sistema de esgotamento sanit�rio � PDC 3
R$ 10.000,00 � R$ 8.000,00 � R$
18.000,00 � Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Jaci
Elabora��o de projeto do sistema de esgotamento sanit�rio � PDC 3
R$ 10.000,00 � R$ 8.000,00 � R$ 18.000,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Promiss�o
Elabora��o de projeto do sistema de esgotamento sanit�rio � PDC 3
R$ 10.000,00 � R$ 8.000,00 � R$ 18.000,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Guarant�
Elabora��o de projeto do sistema de esgotamento sanit�rio � PDC 3
R$ 10.000,00 � R$ 10.000,00 � R$ 20.000,00
Fundo perdido;
FUNDEB
Escolha de �rea, caracteriza��o hidrogeologia e projetos de aterro sanit�rio � PDC 3
R$ 60.000,00 � R$ 15.000,00 � R$ 75.000,00
Fundo perdido;
SABESP
Constru��o de lagoa tratamento e emiss�rio de esgotos no Distrito de S�o Luiz do Guaricanga no munic�pio de Presidente Alves � PDC 3
R$ 60.000,00 � R$ 27.071,16 � R$ 87.071,16
Empr�stimo;
Planeta verde
Recupera��o de mata ciliar � Bacia do Ribeir�o dos Porcos � PDC 9
R$ 61.000,00 � R$ 18.000,00 � R$ 79.000,00
Fundo perdido;
F�rum Pr� Batalha
Recupera��o de mata ciliar - Bacia do Rio Batalha � PDC 9
R$ 82.758,88 � R$ 20.689,72 � R$ 103.448,60
Fundo perdido;
Vid��gua
Constru��o viveiro de mudas � PDC 9
R$ 22.000,00 � R$ 13.565,00 � R$ 35.565,50
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Bady Bassitt
Canaliza��o de C�rrego no prolongamento da Avenida Borboleta � PDC 8
R$ 48.000,00 � R$ 20.000,00 � R$ 68.000,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Novo Horizonte
Canaliza��o do C�rrego da Estiva na Avenida Domingos Baraldo trecho entre Av. Coronel Junqueira e Conego Alfredo Reith � PDC 8
R$ 80.000,00 � R$ 54.609,86 � R$ 134.609,86
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Irapu�
Constru��o de galeria de �guas pluviais no Prolongamento da Rua 04 no Conjunto Habitacional S�o Viterbo � PDC 9
R$ 40.000,00 � R$ 16.250,00 � R$ 56.250,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Urup�s
Constru��o de galeria de �guas pluviais no Prolongamento da Rua Antonio Rocca � PDC 9
R$ 51.000,00 � R$ 12.750,00 � R$ 63.750,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Lins
Constru��o de galerias de �guas pluviais no Jardim Bom Viver 3 e 4 � PDC 9
R$ 59.286,00 � R$ 14.822,74 � R$ 74.108,74
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Sales
Constru��o de galeria de �guas pluviais na Rua Anchieta no Jardim Planalto � PDC 9
R$ 70.000,00 � R$ 30.000,00 � R$ 100.000,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mendon�a
Constru��o de galeria de �guas pluviais na Avenida Justiniano Rodrigues de Carvalho, Rua Etore Tagliari e Rua Caetano Bombardi � PDC 9
R$ 51.000,00 � R$ 14.000,00 � R$ 65.000,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Taquaritinga
Constru��o de galeria de �guas pluviais no Conjunto Habitacional �Arsenio Micali� � PDC 9
R$ 66.000,00 � R$ 59.000,00 � R$ 125.000,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Marapoama
Constru��o de galeria de �guas pluviais na Av. Nove de julho � PDC 9
R$ 42.000,00 � R$ 10.500,00 � R$ 52.500,00
Fundo perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE Itajobi
Constru��o de galeria de �guas pluviais na Rua Cust�dio Ribeiro � PDC 9
R$ 50.596,00 � R$ 22.454,00 � R$ 73.050,00
Fundo
perdido;
PREFEITURA MUNICIPAL DE It�polis
Elabora��o de plano diretor de �gua e esgoto � PDC 1
R$ 40.000,00 � R$ 10.000,00 � R$ 50.000,00
Fundo
perdido;
Artigo 2�
Fica estipulado o seguinte prazo: De
60 (sessenta) dias a partir da data desta Delibera��o, para que os tomadores de recursos do
FEHIDRO, priorizados em Plen�rio, conforme artigo 1, apresentem projeto completo
e documenta��o legal, financeira e or�ament�ria � Secretaria Executiva, visando
encaminhamento ao Agente T�cnico para an�lise.
Artigo 3�
Fica estabelecido que a n�o apresenta��o de quaisquer documentos solicitados, sejam eles de ordem t�cnica ou fiscal, dentro dos prazos estabelecidos, implica em considerar automaticamente o contemplado exclu�do e o respectivo recurso alocado para o Or�amento seguinte.
Artigo 4�
Esta Delibera��o entra em vigor na
data de sua publica��o.
Jo�o Donizetti Theodoro
Presidente do
CBH-TB
Lupercio Ziroldo Antonio
Secretario Executivo
do CBH-TB